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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

DIREITO CIVIL: ATO JURÍDICO LÍCITO E OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO - QUESTÃO DE PROVA

(IGEDUC - 2024 - Câmara de Abreu e Lima - PE - Analista Jurídico) Julgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, um ato...

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DO VALOR DA CAUSA

Dicazinhas para concursos e seleções, retiradas do Código de Processo Civil, arts 291 e seguintes. Art. 291. A toda causa será atribuído val...

sábado, 1 de junho de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (II)

Estudo e análise dos pontos mais importantes da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de...

sábado, 18 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONDIÇÃO RESOLUTIVA (RESOLUTÓRIA)

Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão CONDIÇÃO RESOLUTIVA (RESOLUTÓRIA) Para o autor Roberval Rocha, é aq...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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