OFICINA DE IDEIAS
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terça-feira, 5 de maio de 2026
LINDB - PONTOS QUE JÁ FORAM COBRADOS EM PROVA
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(INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Biologia) A Lei nº 13.655/2018 alterou a Lei de Introdução às Normas do D...
quarta-feira, 25 de março de 2026
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (II)
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Outras dicas da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe sobre as sanções penais...
domingo, 22 de junho de 2025
LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (IX)
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Apontamentos da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da p...
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