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terça-feira, 16 de junho de 2026

STJ: BANCOS DEVEM INDENIZR CLIENTES POR FALHAS QUE VIABILIZAM GOLPE

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Dicas para concurseiros e consumidores . A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os bancos e as...
segunda-feira, 27 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXVIII)

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Bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...
quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

EMPRESA CONDENDADA EM DANOS MORAIS POR IMPEDIR EMPREGADA DE ENTRAR NO AMBIENTE DE TRABALHO

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Dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão. Análise de caso. Processo RORSum nº 0011923-88.2019.5.15.0042, do TRT/15.  A 8...
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

BRADESCO É CONDENADO A PAGAR PENSÃO MENSAL VITALÍCIA À FUNCIONÁRIA

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Outros apontamentos importantes para trabalhadores, concurseiros e cidadãos . Decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
sábado, 8 de julho de 2023

SÚMULA Nº 249/TCU (II)

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Para cidadãos e concurseiros de plantão. E xcelentes d icas a cerca de importante entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) . SÚMULA...
terça-feira, 3 de janeiro de 2023

RECURSOS ELEITORAIS (I)

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Dicas para quem vai prestar concurso público, retiradas do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) .  Art. 257. Os recursos eleitorais não terã...
terça-feira, 5 de julho de 2022

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Antes do advento da Constituição Federal de 1988, a grande discussão em torno da possibilida...
sábado, 28 de maio de 2022

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - MAIS DICAS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Julgamento da ADC Antes do julgamento definitivo da Ação Declaratória de Constitucional...
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (IV)

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão . JURISPRUDÊNCIA A jurisprudência não é pacífica em relação ao dano moral in re ipsa ....
segunda-feira, 6 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CLASSIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO (VII)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir de pesquisa na Lei e na doutrina especializada. Pr...
sábado, 27 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA (II)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 521 e seguintes do CPC (Lei nº 13.105/2015). A ca...
terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Civil III, da UF...
quinta-feira, 25 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ACÓRDÃO

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"Bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão. O  acórdão  é uma decisão judicial com conteúdo decisório prolatada pelo órgão...
segunda-feira, 22 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SENTENÇA

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"Bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão Sentença  é o pronunciamento do juiz por meio do qual, decidindo ou não o...