Mostrando postagens com marcador STJ. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador STJ. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 10 de junho de 2026

RESP. 1.922.153 - RS (ANÁLISE)

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Recurso Especial (REsp.)  1.922.153 - RS. Julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de...
terça-feira, 2 de junho de 2026

LINDB: APLICAÇÃO DA LEI EM CONTRATOS EM CURSO - JÁ CAIU EM CONCURSO

›
(CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte ...
quarta-feira, 15 de abril de 2026

FORO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO E FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANÁLISE DE CASO (III)

›
Bizus para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão.  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749649-81.2024.8.07.0000, julgado pelo  TRIBU...
terça-feira, 14 de abril de 2026

FORO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO E FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANÁLISE DE CASO (II)

›
Bizus para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão.  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749649-81.2024.8.07.0000, julgado pelo  TRIBU...
segunda-feira, 13 de abril de 2026

RESP. 1.919.208 - MA (ANÁLISE)

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Recurso Especial (REsp.) 1.919.208 - MA. Julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de ...

LINDB - TEMAS QUE JÁ FORAM COBRADOS EM CONCURSO

›
(CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto) De acordo com o teor do Decreto-Lei n.º 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Dire...
sexta-feira, 3 de abril de 2026

DIREITOS DE PERSONALIDADE E DIREITO AO ESQUECIMENTO - QUESTÃO PARA PRATICAR

›
(MPDFT - 2025 - Promotor de Justiça) Assinale a alternativa correta. A) De acordo com o Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional a penho...
quinta-feira, 2 de abril de 2026

FORO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO E FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANÁLISE DE CASO (I)

›
Dicas para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão . Tema atualizado em 5/9/2025.  Nota explicativa  É assegurado ao consumidor, co...
terça-feira, 31 de março de 2026

LEI Nº 9.784/1999: RECURSO ADMINISTRATIVO - COMO VEM EM CONCURSO

›
(Quadrix - 2026 - CRF-PR - Assistente Administrativo) O recurso administrativo é um importante instrumento de promoção da cidadania e reflet...