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sábado, 12 de setembro de 2026

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JÁ FOI COBRADO EM CONCURSO

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(MPE-RS - 2021 - Promotor de Justiça) Em relação ao tema do controle da administração pública, considere as seguintes afirmações. I - Nos te...
terça-feira, 25 de agosto de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: PODER CONSTITUINTE - TREINANDO PARA CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: CD-...
domingo, 2 de agosto de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: FLAGRANTE DELITO - OUTRA DE PROVA

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(FUNCAB - 2014 - PC-RO - Perito Criminal - Engenharia Florestal) A prisão em flagrante é classificada pela doutrina em distintas espécies, e...
quinta-feira, 30 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: INQUÉRITO POLICIAL - TREINANDO PARA CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-AL - Agente de Polícia) Verificado equívoco na instauração de inquérito para apurar crime de ação privada, dev...
segunda-feira, 6 de julho de 2026

TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMO VEM EM PROVA

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(FUNDATEC - 2026 - PC-RS - Escrivão e Inspetor de Polícia - P2) Assinale a alternativa INCORRETA. A) Nos crimes de extorsão mediante sequest...
domingo, 14 de junho de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (L)

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Dicas relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este i...
sexta-feira, 12 de junho de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XLIX)

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Pontos importantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este...
quinta-feira, 11 de junho de 2026

LINDB: REPRISTINAÇÃO E EFEITO REPRISTINATÓRIO - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal) Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas d...
sábado, 6 de junho de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XLVIII)

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Aspectos relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, est...
quarta-feira, 20 de maio de 2026

INFORMATIVO Nº 1017 DO STF. DIREITO ADMINISTRATIVO – PUBLICIDADE DOS ATOS ESTATAIS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 1017, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de DIREITO ADMINISTRAT...