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domingo, 20 de setembro de 2026

LEI 8.112/1990: DA LICENÇA À GESTANTE, À ADOTANTE E DA LICENÇA-PATERNIDADE - COMO CAI EM PROVA

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(FUNDEPES - 2023 - IF-AL - Assistente de Aluno) Carmem, servidora pública, efetivada no cargo, regulada pela Lei nº 8.112/1990 e suas altera...
domingo, 13 de setembro de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: AÇÃO POPULAR - COMO VEM EM PROVA

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(FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase - Reaplicação Salvador/BA) José, brasileiro de dezesseis anos de idade, po...
sábado, 12 de setembro de 2026

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JÁ FOI COBRADO EM CONCURSO

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(MPE-RS - 2021 - Promotor de Justiça) Em relação ao tema do controle da administração pública, considere as seguintes afirmações. I - Nos te...
terça-feira, 25 de agosto de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: PODER CONSTITUINTE - TREINANDO PARA CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: CD-...
domingo, 2 de agosto de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: FLAGRANTE DELITO - OUTRA DE PROVA

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(FUNCAB - 2014 - PC-RO - Perito Criminal - Engenharia Florestal) A prisão em flagrante é classificada pela doutrina em distintas espécies, e...
quinta-feira, 30 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: INQUÉRITO POLICIAL - TREINANDO PARA CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-AL - Agente de Polícia) Verificado equívoco na instauração de inquérito para apurar crime de ação privada, dev...
quinta-feira, 23 de julho de 2026

INQUÉRITO POLICIAL - MAIS UMA QUE JÁ VEIO EM PROVA

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(IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial) O inquérito policial é um procedimento administrativo, presidido pela autoridade polic...
quarta-feira, 22 de julho de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS - CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEPLAN-RR - Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Planejamento e Orçamento) Com base nas disposiç...
segunda-feira, 6 de julho de 2026

TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMO VEM EM PROVA

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(FUNDATEC - 2026 - PC-RS - Escrivão e Inspetor de Polícia - P2) Assinale a alternativa INCORRETA. A) Nos crimes de extorsão mediante sequest...
domingo, 14 de junho de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (L)

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Dicas relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este i...