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quinta-feira, 14 de maio de 2026

NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JÁ CAIU EM CONCURSO

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(UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Auditor de Controle Interno) A Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabe...
domingo, 19 de abril de 2026

LEI Nº 12.514/2011 (II)

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Concluímos hoje o estudo e a análise da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, a qual dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de ...
sábado, 18 de abril de 2026

LEI Nº 12.514/2011 (I)

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Iniciamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, a qual dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de j...
domingo, 28 de dezembro de 2025

"TETO CONSTITUCIONAL" - ENTENDIMENTO DO STF

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Quando o tema é a análise do alcance do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 198...
quinta-feira, 8 de agosto de 2024

SALÁRIO-FAMÍLIA - COMO CAI EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2010 - DPU - Defensor Público Federal) Acerca do salário-família, julgue o item a seguir. O termo inicial do direito ao ...
sábado, 29 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – TEMPUS REGIT ACTUM (II)

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Algumas coisas de Direito Previdenciário que todo mundo deveria saber. No que concerne à pensão por morte, a Súmula 340, do Superior Tribuna...