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quarta-feira, 20 de maio de 2026

DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MAIS UMA DE CONCURSO

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(TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção) A administração pública direta e indireta de qua...
sábado, 25 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXV)

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Outros aspectos relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevânc...
segunda-feira, 6 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XI)

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Dicas da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...
segunda-feira, 23 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXVII)

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Apontamentos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE...
domingo, 22 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXVI)

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Outras dicas do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE...

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXV)

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sábado, 21 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXIV)

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Aspectos relevantes do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/201...
sexta-feira, 20 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXIII)

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Mais bizus do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE. ...