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sábado, 18 de julho de 2026

DIREITO PROCESSUAL PENAL: FLAGRANTE E NATUREZA AFIANÇÁVEL DO DELITO - CAIU EM CONCURSO

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(FGV - 2024 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar) Caio, primário e portador de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática de um...
quinta-feira, 2 de julho de 2026

DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS - JÁ FOI COBRADO EM CONCURSO

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(AVALIA - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Analista Jurídico) A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e dever...
quinta-feira, 21 de novembro de 2024

GRANDE DIA

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Polícia Federal indicia Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe . A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex...
sexta-feira, 7 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise dos pontos mais importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementa...
segunda-feira, 27 de novembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 121 DO CNJ

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Conheça a Resolução nº 121, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mu...
quinta-feira, 24 de setembro de 2020

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 1º e seguintes, do Código de Ética e Disciplina da OAB. ...
quinta-feira, 9 de julho de 2020

DESPREZO PELA VIDA HUMANA

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Procurador diz que Presidente do Brasil violou dignidade das vítimas do coronavírus. O procurador da República Kleber Marcel Uemura...
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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

PORQUE PM'S SÃO CALOTEIROS (I)

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Uma realidade que todo mundo ignora A função de um agente de segurança pública é servir e proteger a sociedade . Esta premissa está ...
3 comentários:
quarta-feira, 26 de junho de 2019

PORQUE PAULO HENRIQUE AMORIM FOI AFASTADO DA TV

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... ou, como são tratados os que exercem o direito constitucional da liberdade de expressão e criticam o atual Governo . Amorim: afas...
2 comentários:
segunda-feira, 17 de junho de 2019

OAB RECOMENDA, POR UNANIMIDADE, AFASTAMENTO DE MORO E DELTAN

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... se o Brasil fosse um país sério, isso aconteceria. O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da  Ordem dos Advog...
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terça-feira, 2 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COMPETÊNCIA RELATIVA E COMPETÊNCIA ABSOLUTA

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
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sábado, 23 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (V)

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Texto parcial, apresentado como trabalho da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado (noturno), da UFRN P...