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quarta-feira, 15 de abril de 2026

FORO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO E FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANÁLISE DE CASO (III)

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Bizus para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão.  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749649-81.2024.8.07.0000, julgado pelo  TRIBU...
terça-feira, 14 de abril de 2026

FORO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO E FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANÁLISE DE CASO (II)

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Bizus para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão.  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO 0749649-81.2024.8.07.0000, julgado pelo  TRIBU...
quinta-feira, 2 de abril de 2026

FORO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO E FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANÁLISE DE CASO (I)

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Dicas para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão . Tema atualizado em 5/9/2025.  Nota explicativa  É assegurado ao consumidor, co...
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

RESPONSABILIDADE CIVIL - OUTRA DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Administrativa) No que concerne a responsabilidade civil, assinale a opção co...
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE - DUAS QUE JÁ CAÍRAM EM CONCURSO

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(FGV - 2026 - PC-PI - Oficial Investigador) O Estado Alfa editou a Lei nº X em matéria de competência legislativa concorrente com a União, q...
domingo, 25 de janeiro de 2026

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE DOS ENTES FEDERATIVOS - JÁ CAIU EM PROVA

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(Magistratura/166º - SP) Legislar sobre custas dos serviços forenses é competência: A) privativa da União; B) privativa dos Municípios; C) c...
sábado, 25 de outubro de 2025

INFORMATIVO Nº 442 DO STJ. INVESTIMENTOS. FUNDOS DERIVATIVOS. ALTO RISCO.

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Aspectos relevantes para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 442, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TERCEIRA TURMA, que ...
sábado, 11 de outubro de 2025

FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP - MAIS UMA DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2013 - MPU - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1 a 10 e 27 a 32) No que se refere ao Conselho Nacional do Ministério ...