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quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE - DUAS QUE JÁ CAÍRAM EM CONCURSO

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(FGV - 2026 - PC-PI - Oficial Investigador) O Estado Alfa editou a Lei nº X em matéria de competência legislativa concorrente com a União, q...
domingo, 25 de janeiro de 2026

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE DOS ENTES FEDERATIVOS - JÁ CAIU EM PROVA

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(Magistratura/166º - SP) Legislar sobre custas dos serviços forenses é competência: A) privativa da União; B) privativa dos Municípios; C) c...
sábado, 25 de outubro de 2025

INFORMATIVO Nº 442 DO STJ. INVESTIMENTOS. FUNDOS DERIVATIVOS. ALTO RISCO.

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Aspectos relevantes para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 442, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TERCEIRA TURMA, que ...
sábado, 11 de outubro de 2025

FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MP - MAIS UMA DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2013 - MPU - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1 a 10 e 27 a 32) No que se refere ao Conselho Nacional do Ministério ...
segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

MAIOR ESCÂNDALO BANCÁRIO DO MUNDO

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Ação judicial histórica contra o Banco do Brasil expõe décadas de práticas ilegais . Uma ação judicial de proporções monumentais expõe práti...
sábado, 14 de dezembro de 2024

RESOLUÇÃO Nº 3.919 DO BANCO CENTRAL - VOCÊ DEVE CONHECER

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Coisas que os bancos não nos contam.. . Link para a resolução na íntegra:   Banco Central do Brasil . A Resolução nº 3.919, de 25 de novembr...
quarta-feira, 23 de outubro de 2024

EM QUAIS CASOS NÃO SE PAGA MULTA POR QUEBRA DE CONTRATO DE ALUGUEL?

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Dicas para cidadãos, concurseiros e inquilinos de plantão . A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), que dispõe sobre as locações dos imóve...
segunda-feira, 10 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (IV)

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Mais bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR CONTRA O SUPERENDIVIDAMENTO - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito) Julgue o item a seguir, acerca da tutela...
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR E POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - fase vespertina) A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da...
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR E DO COMERCIANTE - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto) João, após ter consumido um leite da marca X — produzido na fazenda de Carlo...
segunda-feira, 1 de janeiro de 2024

PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR - QUESTÃO DE PROVA

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[FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - FUTEL - MG - Procurador] Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afirmar: A) Os contrato...
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

DA PREVENÇÃO E DO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO (II)

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Outras dicas para cidadãos, consumidores e concurseiros de plantão: atualização relativamente recente do Código de Defesa do Consumidor - CD...