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quinta-feira, 14 de maio de 2026

NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JÁ CAIU EM CONCURSO

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(UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Auditor de Controle Interno) A Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabe...
terça-feira, 21 de abril de 2026

LEI Nº 8.114/1990

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Conheceremos hoje a Lei nº 8.114, de 12 de dezembro de 1990, a qual dispõe sobre a organização e custeio da Seguridade Social e altera a leg...
domingo, 19 de abril de 2026

LEI Nº 12.514/2011 (II)

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Concluímos hoje o estudo e a análise da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, a qual dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de ...
sábado, 18 de abril de 2026

LEI Nº 12.514/2011 (I)

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Iniciamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, a qual dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de j...
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

CRIMES CONTRA A PREVIDÊCIA SOCIAL - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado) Francisco contratou empregada doméstica, porém, durante a relação de emprego, por ...
domingo, 28 de dezembro de 2025

"TETO CONSTITUCIONAL" - ENTENDIMENTO DO STF

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Quando o tema é a análise do alcance do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 198...
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

DANOS MORAIS PELO NÃO FORNECIMENTO DO DUT PELA EMPRESA - ANÁLISE DE CASO CONCRETO

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Dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão. Processo do  Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/4).  Recurso Ordi...
domingo, 14 de dezembro de 2025

FUNCIONÁRIOS DA CAIXA DENUNCIAM ALTO ÍNDICE DE ADOECIMENTO MENTAL

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Afastamento por doenças mentais tem aumento de 135% . Não é de hoje que temos notícias sobre o alto índice de adoecimento mental entre traba...
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

APOSENTADORIA POR ACIDENTE DE TRABALHO

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Dicas para cidadãos, segurados e concurseiros de plantão . A Aposentadoria por Acidente de Trabalho, também chamada Aposentadoria por Invali...