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quinta-feira, 2 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (VII)

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Bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (VI)

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Dicas da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (V)

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Pontos importantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este...
sábado, 28 de março de 2026

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (IV)

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Pontos relevantes da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe sobre as sanções p...
sexta-feira, 27 de março de 2026

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (III)

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Mais bizus dicas da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe sobre as sanções pe...
terça-feira, 24 de março de 2026

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe ...
quinta-feira, 1 de janeiro de 2026

ORDEM ECONÔMICA NA CF/1988 - OUTRA DE PROVA

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(UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico Administrativo) De acordo com o artigo 170 da Constituição da República Federativ...