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segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

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domingo, 25 de janeiro de 2026

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE DOS ENTES FEDERATIVOS - JÁ CAIU EM PROVA

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(Magistratura/166º - SP) Legislar sobre custas dos serviços forenses é competência: A) privativa da União; B) privativa dos Municípios; C) c...

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sábado, 24 de janeiro de 2026

LRF: DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO - TREINANDO PARA CONCURSO

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(AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Controlador Interno) Leia o trecho a seguir, extraído da Lei Complementar nº 101/00 e assin...

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sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (XIV)

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Mais dicas da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual, dentre outra...

CF/1988: DIREITOS POLÍTICOS - JÁ CAIU EM PROVA

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(FGV - 2008) A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta. A) Lei complementar p...
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

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LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (XIII)

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Outros pontos de interesse da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qu...
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Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.
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