terça-feira, 20 de janeiro de 2026

RESPONSABILIDADE ESTATAL POR DANOS CAUSADOS POR TABELIÃES E REGISTRADORES - CAIU EM PROVA

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(FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais) O Supremo Tribunal Federal (RE 842846) assentou que o Es...

I. CONQUISTA DA TERRA (III)

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2 Espionagem e aliança (I) - 1 De Setim, Josué, filho de Nun, mandou secretamente dois espiões para examinar a terra, especialmente Jericó....

LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (XII)

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Mais aspectos importantes da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qua...
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E AS RESTRIÇÕES À SUA APLICAÇÃO NO STJ (III)

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Outros apontamentos para cidadãos e concurseiros de plantão . Independência na inv​​estigação   Em março de 2020, a Quinta Turma decidiu que...

LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (XI)

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Outros tópicos relevantes da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qua...
domingo, 18 de janeiro de 2026

I. CONQUISTA DA TERRA (II)

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1 Solidariedade na luta - 10 Então Josué ordenou aos oficiais do povo:  11 "Passem pelo meio do acampamento e deem esta ordem ao povo...

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - COMO VEM EM CONCURSO

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(IDECAN - 2025 - UFOB - Assistente em Administração) Na forma estrita da CFRB/88, dentre outras previstas no art. 5º, XLVII da própria Carta...

LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (X)

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Mais pontos da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual, dentre outr...
sábado, 17 de janeiro de 2026

I. CONQUISTA DA TERRA (I)

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1 Condição para ter a terra - 1 Depois da morte de Moisés, servo de Javé, Javé falou a Josué, filho de Nun, auxiliar de Moisés: 2 "Me...
sexta-feira, 16 de janeiro de 2026

LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (IX)

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Tópicos importantes da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual, den...