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segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (XI)
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Outros tópicos relevantes da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qua...
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domingo, 18 de janeiro de 2026
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - COMO VEM EM CONCURSO
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(IDECAN - 2025 - UFOB - Assistente em Administração) Na forma estrita da CFRB/88, dentre outras previstas no art. 5º, XLVII da própria Carta...
LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (X)
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Mais pontos da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual, dentre outr...
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sábado, 17 de janeiro de 2026
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sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (IX)
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Tópicos importantes da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual, den...
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quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (VIII)
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Outros pontos relevantes da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual...
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