terça-feira, 6 de maio de 2025

DECRETO Nº 11.462/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (II)

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Bizus do Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, o qual, dentre outras providências,  regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, ...
segunda-feira, 5 de maio de 2025

DECRETO Nº 11.462/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise do Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, o qual, dentre outras providências, regulamenta os art. 82...
domingo, 4 de maio de 2025

LEI Nº 7.102/1983 - SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS (IV)

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Aspectos relevantes da Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983, a qual, dentre outras providências, dispõe  sobre segurança para estabeleciment...

LEI Nº 7.102/1983 - SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS (III)

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Outras dicas da Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983, a qual, dentre outras providências, dispõe  sobre segurança para estabelecimentos fina...
sábado, 3 de maio de 2025

LEI Nº 7.102/1983 - SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS (II)

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Mais bizus da Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983, a qual, dentre outras providências, dispõe  sobre segurança para estabelecimentos financ...
sexta-feira, 2 de maio de 2025

LEI Nº 7.102/1983 - SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS (I)

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Estudaremos hoje a Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983, a qual, dentre outras providências, dispõe  sobre segurança para estabelecimentos f...

LEI Nº 12.830/2013

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Conheceremos hoje a Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, a qual dispõe  sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. ...
quinta-feira, 1 de maio de 2025

DA SEGURANÇA PÚBLICA

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Estudaremos hoje o tópico "Da Segurança Pública ", assunto que faz parte do título "Da Defesa do Estado e das Instituições De...

DOS SERVIDORES PÚBLICOS (II)

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Outros aspectos relevantes do tópico "Dos Servidores Públicos ", assunto que faz parte do título "Da Organização do Estado...
quarta-feira, 30 de abril de 2025

DOS SERVIDORES PÚBLICOS (I)

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Iniciamos hoje o estudo e a análise do tópico "Dos Servidores Públicos ", assunto que faz parte do título "Da Organização do ...