domingo, 18 de agosto de 2024

INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES DE AÇÃO PÚBLICA - QUESTÃO DE PROVA

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(LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Guarda Municipal) Em conformidade com as...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXII)

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Aspectos importantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuiç...

PODER DISCIPLINAR - QUESTÃO PARA PRATICAR

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(FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Agente de Fiscalização) A prerrogativa da Administração de promover atos e procedimentos tende...
sábado, 17 de agosto de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXI)

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Outros pontos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atri...
quinta-feira, 15 de agosto de 2024

PODER DISCRICIONÁRIO - COMO VEM EM PROVA

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(SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Obras e Posturas - Edital 1/2024) O poder discricionário ocorre quando a Administra...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LX)

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Outros bizus  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o ...
quarta-feira, 14 de agosto de 2024

PODER DE POLÍCIA - OUTRA DE PROVA

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(FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Analista de Gestão de Pessoas) A imposição de limites a direitos e liberdades individuais, visando ...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LIX)

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Mais dicas  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o es...
terça-feira, 13 de agosto de 2024

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO - MAIS UMA QUE JÁ CAIU EM CONCURSO

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(Quadrix - 2022 - CRC-PR - Advogado) Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item. As fontes materiais do direito do trabalho, sob...
segunda-feira, 12 de agosto de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LVIII)

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Outros aspectos importantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as a...