segunda-feira, 24 de junho de 2024

RESOLUÇÃO CNMP Nº 276/2023 (VI)

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Outros bizus da Resolução nº 276, de 28 de novembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A referida Resolução dispõe ...

DETRAÇÃO, RECOLHIMENTO NOTURNO, MEDIDA CAUTELAR - ASSUNTOS QUE JÁ FORAM COBRADOS EM PROVA DE CONCURSO

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EMENTA: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. EXECUÇÃO DA PENA. DETRAÇÃO . MEDIDA CAUTELAR. RECOL...

III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (XXXI)

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21  Não contaminar a terra da vida -  22 "Se um homem sentenciado à pena de morte, for executado e suspenso a uma árvore, 23 seu cadáve...
domingo, 23 de junho de 2024

INFORMATIVO Nº 758 DO STJ. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA DO FATO CRIMINOSO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 758, da  SEXTA TURMA  do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de Dire...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XIX)

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Pontos importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições...

PRISÃO - COMO O ASSUNTO É COBRADO EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2013 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros) Acerca da prisão, assinale a opção correta. A) A fiança pode...

RESOLUÇÃO CNMP Nº 276/2023 (V)

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Mais dicas da Resolução nº 276, de 28 de novembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A referida Resolução dispõe so...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XVIII)

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Aspectos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuiçõe...

INFORMATIVO Nº 764 DO STJ. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SUSPENSÃO DO PROCESSO.

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Bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 764, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de Direito Processual Pe...
sábado, 22 de junho de 2024

ACAREAÇÃO - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2018 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal) Texto associado Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia...