OFICINA DE IDEIAS
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segunda-feira, 24 de junho de 2024
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DETRAÇÃO, RECOLHIMENTO NOTURNO, MEDIDA CAUTELAR - ASSUNTOS QUE JÁ FORAM COBRADOS EM PROVA DE CONCURSO
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EMENTA: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. EXECUÇÃO DA PENA. DETRAÇÃO . MEDIDA CAUTELAR. RECOL...
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domingo, 23 de junho de 2024
INFORMATIVO Nº 758 DO STJ. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA DO FATO CRIMINOSO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.
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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 758, da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de Dire...
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PRISÃO - COMO O ASSUNTO É COBRADO EM CONCURSO
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(CESPE / CEBRASPE - 2013 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros) Acerca da prisão, assinale a opção correta. A) A fiança pode...
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INFORMATIVO Nº 764 DO STJ. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SUSPENSÃO DO PROCESSO.
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Bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 764, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de Direito Processual Pe...
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sábado, 22 de junho de 2024
ACAREAÇÃO - QUESTÃO DE CONCURSO
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(CESPE / CEBRASPE - 2018 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal) Texto associado Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia...
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