segunda-feira, 3 de junho de 2024

SUBSTITUIÇÃO/SUSPENSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - POSICIONAMENTO DO STJ

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Bizus para cidadãos e concurseiros de plantão, a respeito do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre substituição/suspens...

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (III)

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Continuando com o e studo e a análise dos pontos mais importantes da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria ...

SUBSTITUIÇÃO/SUSPENSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público) João, brasileiro, foi condenado à pena de 4 anos de reclusão pela prática do crime de ...
sábado, 1 de junho de 2024

III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (XXIII)

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19   O direito à boa fama -  15  "Uma só testemunha não é suficiente contra alguém, seja qual for o caso de crime ou pecado. Em todo pe...

"A verdadeira sabedoria está em não parecermos sábios".

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Ésquilo (525 a. C. - 456 a. C.): dramaturgo da Grécia Antiga a quem é atribuído o título de pai da tragédia. Maior autor trágico da Antigui...

III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (XXII)

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19   A terra é para todos -  14  "Não desloque as cercas do vizinho, colocadas pelos antepassados no patrimônio que você irá receber co...

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (II)

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Estudo e análise dos pontos mais importantes da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de...

III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (XXI)

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3. Leis civis: o respeito pela vida 19   Proteção para o inocente -  1  "Quando Javé seu DEUS tiver eliminado as nações, cuja terra Jav...

ESTATUTO DO DESARMAMENTO - OUTRA QUESTÃO PARA TREINAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional) À luz da Le...
sexta-feira, 31 de maio de 2024

ESTATUTO DO DESARMAMENTO - QUESTÃO RECENTE

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Guarda Municipal) Com base nas Leis n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de...