terça-feira, 5 de julho de 2022

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Antes do advento da Constituição Federal de 1988, a grande discussão em torno da possibilida...

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (XIV)

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4. A Luta pela libertação 18 Tentativa de organização - 13 No dia seguinte, Moisés sentou-se para resolver os assuntos do povo. Ora, o pov...
segunda-feira, 4 de julho de 2022

INFORMATIVO 731/STJ, DESVIO DE FINALIDADE E FISHING EXPEDITION

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Processo HC 663.055-MT, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julga...

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (XIII)

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4. A Luta pela libertação 18 O DEUS libertador é o DEUS verdadeiro - 1 Jetro, sacerdote de Madiã e sogro de Moisés, ficou sabendo de tudo ...
domingo, 3 de julho de 2022

FISHING EXPEDITION, ALGUMAS HIPÓTESES

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Mas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Algumas hipóteses de pescaria probatória: a) Busca e apreensão sem alvo definido, tangív...

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (XII)

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4. A Luta pela libertação 17 Vitória contra o inimigo - 8 Os amalecitas foram e atacaram Israel em Rafidim.  9 Então Moisés disse a Josué:...
quarta-feira, 29 de junho de 2022

FISHING EXPEDITION NO PROCESSO PENAL, JÁ OUVIU FALAR?

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Fishing expedition , ou pescaria probatória, é a procura especulativa, no ambiente físico ou...
terça-feira, 28 de junho de 2022

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (XI)

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4. A Luta pela libertação 17 Javé está no meio de nós, ou não? - 1 Toda a comunidade de Israel partiu do deserto de Sin para as etapas seg...
segunda-feira, 27 de junho de 2022

TABELA COM VALORES DE DANOS MORAIS

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a missão de facilitar a vida de juízes, na fixação...
domingo, 26 de junho de 2022

III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (X)

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Lei também:  EXPLICANDO ÊXODO 16, 01 - 35 . 4. A Luta pela libertação 16 Alimento e descanso para todos (III) - 19 Moisés então lhes disse...