sábado, 27 de fevereiro de 2021

QUEIXA-CRIME

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Queixa-crime , ou simplesmente queixa , é a denominação que a Lei dá à petição inicial,...
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

RETRATAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A HONRA - DICA DE PROVA

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(ADVISE/2016 - Prefeitura de Conde/PB - Topógrafo) De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal nº 2.848/40, o querelado que, antes da se...
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

“Judas, o bom ladrão, salvou-se. Mas não há salvação para um juiz covarde”.

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Rui Barbosa   (1849 - 1923) foi diplomata, escritor, jurista, político e orador brasileiro. Um dos intelectuais mais brilhantes do seu tempo...
domingo, 21 de fevereiro de 2021

AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA - BIZUS DE PROVA

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(TJ/MS - 2018 - Comarca de Bonito - Juiz Leigo) Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, a) a renúncia ao exercício ao direito de que...
sábado, 20 de fevereiro de 2021

ASSÉDIO MORAL (V)

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Assunto altamente relevante e de interesse geral . E A CLT, O QUE DIZ A RESPEITO? A Consolidação das Leis do Trabalho ( Decreto-Lei 5.452/19...
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

“Quando os ricos fazem a guerra, são sempre os pobres que morrem”.

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Jean-Paul Sartre (1905 - 1980): artista, crítico, escritor e filósofo francês. Importante figura da escola filosófica conhecida como Existe...
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

INQUÉRITO POLICIAL E MINISTÉRIO PÚBLICO - COMO CAI EM PROVA

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(IBADE/2017. PC/AC - Delegado de Polícia Civil) Sobre o tema inquérito policial, muito se discutiu doutrinariamente quanto à legalidade de i...

DICAS DE PORTUGUÊS - PORQUE, POR QUE, PORQUÊ, POR QUÊ (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Usar corretamente o "porquê" é uma habilidade que todo concurseiro que se p...
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

INQUÉRITO POLICIAL, CITAÇÃO DO RÉU, OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, SENTENÇA CONDENATÓRIA - COMO CAI EM PROVA

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(CONSUPLAN/2017. TJ/MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção) Segundo as normas do Código de Processo Penal e jurisprudênc...
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

SÚMULA 642 DO STJ - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TRANSMITE-SE AOS HERDEIROS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou em 02/12/2020 uma súmula...