sábado, 24 de outubro de 2020

AÇÃO PENAL PÚBLICA E INQUÉRITO POLICIAL - COMO CAI EM PROVA

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(Instituto AOCP/2019 - PC/ES - Investigador) Nos crimes de ação penal pública, a) o inquérito policial será iniciado a requerimento do ofend...
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Prólogo O presente texto visa, não de forma exaustiva, explanar sobre danos morais in re ip...

SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL - MAIS DICAS DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2019. PGE/PE - Assistente de Procuradoria) No que se refere aos direitos individuais e à aplicação dos princípios do contr...

SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL - MAIS "BIZUS" DE PROVA

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(Instituto Acesso/2019 - PC/ES - Delegado de Polícia) Gerson está respondendo a procedimento investigatório, conduzido por delegado de Políc...
domingo, 18 de outubro de 2020

ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - COMO CAI EM PROVA

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(VUNESP/2019 - TJ/RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção) Nos estritos termos do art. 18 do CPP, é correto afirmar que d...
sábado, 17 de outubro de 2020

ASSÉDIO MORAL (IV)

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Assunto altamente relevante e de interesse geral . De modo semelhante, a Lei nº 11.409/2002, do Município de Campinas assim dispõe, verbis :...

"O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos".

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Simone de Beauvoir (1908 - 1986): ativista política, escritora, feminista, filósofa, intelectual e teórica social francesa. Grande ícone do...

ASSÉDIO MORAL (III)

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Assunto altamente relevante e do interesse de todos . O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA? (I) Na França, o legislador definiu o assédio m...
sexta-feira, 16 de outubro de 2020

ATRIBUIÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA - COMO CAI EM PROVA

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(VUNESP/2020 - EBSERH - Advogado) Assinale a alternativa cujas informações preenchem, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do c...
quinta-feira, 15 de outubro de 2020

ASSÉDIO MORAL (II)

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Assunto relevante e de interesse de todos .  O assédio moral é uma agressão que atinge a dignidade da pessoa humana, ameaçando a permanência...