terça-feira, 22 de setembro de 2020

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (I)

›
Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Assunto cobrado no exame da OAB. (Obs.: Aprovado pelo CFOAB, através da Resolução nº 2, ...
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

DICAS DE DIREITO CIVIL - DA HERANÇA E DA SUA ADMINISTRAÇÃO

›
Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 1.791 a1.797, do Código Civil . Damos o nome de herança ao conjunto ...

DIREITO CONSTITUCIONAL - PODER CONSTITUINTE (BIZUS DE PROVA)

›
'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão. O chamado Poder Constituinte é aquele que tem a capacidade para editar uma Constitu...

CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA - COMO CAI EM PROVA

›
(CESPE/CEBRASPE - 2007. PC/TO - Policial Civil - Auxiliar de Perito Criminal)   Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julg...

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (IV)

›
Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Lei nº 8.906/1994, arts. 1º a 3º. Hoje trataremos do Capítulo I -...

ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO - COMO CAI EM PROVA

›
(CESPE/CEBRASPE - 2020. Tribunal de Justiça do Pará - Oficial de Justiça - Avaliador)   Na confraternização de final de ano de um tribunal d...

PODERES DA ADMINISTRAÇÃO: DICAZINHA DE PROVA

›
(CESPE/2014 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal)  Acerca dos poderes administrativos e da responsabilidade civil do Estado, julgue...
domingo, 20 de setembro de 2020

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (III)

›
Alguns apontamentos para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados a partir da Lei nº 8.906/1994, arts. 27 e 30. Hoje abordaremos o Cap...

INVENTÁRIO

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Temática que pode abranger o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Direito de Família,...

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO, RETROATIVIDADE, ULTRA-ATIVIDADE E LEX MITIOR: COMO CAI EM PROVA

›
(CESPE/CEBRASPE - 2010 - ABIN - Oficinal Técnico de Inteligência - Área de Direito) Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspec...