domingo, 13 de setembro de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (IV)

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I nformações para cidadãos e concurseiros de plantão. DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO...
sábado, 12 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO: MAIS DICAZINHAS DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE-2016. PC/PE - Agente de Polícia)  Considere que tenha sido cometido um homicídio a bordo de um navio petroleiro de uma empre...

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (III)

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Outras  informações para cidadãos e concurseiros de plantão. Reforma da Previdência Social: você não se aposenta, trabalha até morrer... D...

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO: COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE-2016. PC/PE - Escrivão de Polícia Civil) Um crime de extorsão mediante sequestro perdura há meses e, nesse período, nova lei...
sexta-feira, 11 de setembro de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (II)

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Mais informações para cidadãos e concurseiros de plantão. LEI N. 13.846/2019 E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO PENSIONISTA MENOR, INCAPAZ OU AUS...

TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE - COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2019. TJ-DFT-Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção) Acerca das regras de territorialidade e de extraterrit...

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (I)

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Informações para cidadãos e concurseiros de plantão . Prólogo. A prescrição e a decadência são institutos de grande relevância em todos os ...

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO - LUGAR DO CRIME: MAIS 'BIZUS' DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE/2018 - Polícia Federal - Papiloscopista Policial Federal) Na tentativa de entrar em território brasileiro com drogas ilícita...
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL: LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E TRIBUNAL DO JÚRI - COMO CAI EM PROVA

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(ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Procurador Municipal) Leia as informações a seguir: I - No Brasil, é plena a liberd...

APLICAÇÃO DA LEI PENAL - OUTRA DICAZINHA DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2018. Polícia Federal - Agente de Polícia Federal) Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia ser produto de cri...