domingo, 26 de julho de 2020

DICAS DE DIREITO DO TRABALHO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO (I)

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Texto elaborado a partir de apontamentos realizados durante a disciplina de Direito do Trabalho I e da análise da obra Direito do Trabalho ...

"A dificuldade reside não em encontrar um produtor, mas em encontrar um consumidor".

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Jean-Baptiste Say (1767 - 1832): economista e jornalista francês. Foi o formulador da chamada Lei de Say , também conhecida como Lei d...

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XIII)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 453 e seguintes, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº ...

"Onde não há lei, não há liberdade".

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John Locke  (1632 - 1704): filósofo inglês. Um dos principais teóricos do  contrato social  e defensor do liberalismo, criticou a teori...

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XII)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 447 a 452, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº 3.689/1941...

"Ninguém pode ser completamente livre até que todos o sejam".

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Herbert Spencer (1820 - 1903): antropólogo, biólogo e filósofo inglês. Representante do chamado Liberalismo Clássico , foi um profundo...

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XI)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 436 a 446, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº...