segunda-feira, 17 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL (II)

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Resumo de trecho da monografia AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL A PARTIR DA SUA INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL: (RE)ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS ...

OAB RECOMENDA, POR UNANIMIDADE, AFASTAMENTO DE MORO E DELTAN

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... se o Brasil fosse um país sério, isso aconteceria. O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da  Ordem dos Advog...
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domingo, 16 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL (I)

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Resumo de trecho da monografia AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL A PARTIR DA SUA INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL: (RE)ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS ...

"Se acontece na Inglaterra, ministro renuncia": a visão de observadores no exterior (II)

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ou, se o Brasil fosse um país sério... Lula: quando foi presidente fez uma tremenda redistribuição de renda, associada com um esplênd...
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sábado, 15 de junho de 2019

"Se acontece na Inglaterra, ministro renuncia": a visão de observadores no exterior (I)

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ou, se o Brasil fosse um país sério... Lula: encarcerado devido a um processo que vem se mostrando repleto de irregularidades... A...
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LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (IV)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 7) Aplicação da penalidade cabível:  O crédito tributário constituído pelo lançamento diz...

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (III)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão 4) Determinação da matéria tributável:  Determinar a matéria tributável é d...
sexta-feira, 14 de junho de 2019

"Eu não me envergonho de corrigir os meus erros e mudar de opinião, porque não me envergonho de raciocinar e aprender".

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Alexandre Herculano  (1810 - 1877): escritor, historiador, jornalista, poeta e político nascido em Portugal. Grande expoente de Língua Po...
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quinta-feira, 13 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 1) Competência privativa:  O crédito tributário só se constitui com a intervenção ...
quarta-feira, 12 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão CTN, art. 142: “Compete privativamente à autoridade administrativa con...