sexta-feira, 1 de março de 2019

"BIZUS" DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (I)

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Fichamento (fragmento) da videoaula Introdução - Princípios do Processo Penal,  do professor doutor Walter Nunes, disciplina Direito Proces...
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DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Empréstimo compulsório: não tem previsão constitucional, mas o Governo dá um ...

GASES NOBRES

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O que são, quais são, para que servem Gases Nobres: uma das suas muitas utilizações é na iluminação. Os gases nobres estão local...
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DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Requisitos legais mínimos para a instituição da contribuição de melhoria (CTN, art...
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Contribuição de melhoria: simples recapeamento de via pública já asfaltada é serviço de ...

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (X)

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Fragmento de texto, apresentado como trabalho da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado (noturno), da UFRN   ...
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (IX)

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Texto parcial, apresentado como trabalho da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado (noturno), da UFRN     ...