sábado, 19 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (VI): INADMISSIBILIDADE E RELAÇÃO COM OUTRAS EXCLUDENTES

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão LEGÍTIMA DEFESA E RELAÇÃO COM OUTRAS EXCLUDENTES: INADMISSIBILIDADE Entende-se p...
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (V): ADMISSIBILIDADE E RELAÇÃO COM OUTRAS EXCLUDENTES

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. (O assunto a seguir costuma ser cobrado em provas discursivas.)  LEGÍTIMA DEFESA E...

"Se DEUS não existisse, seria preciso inventá-lo".

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Voltaire  (1694 - 1778): escritor e filósofo francês. Importante representante do Iluminismo, suas ideias influenciaram a Revolução Fra...
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (IV): POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA SIMULTÂNEA DE LEGÍTIMA DEFESA E DE ESTADO DE NECESSIDADE

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Estado de necessidade e legítima defesa: existe a possibilidade simultânea de am...
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (III): SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS COM ESTADO DE NECESSIDADE

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ESTADO DE NECESSIDADE E LEGÍTIMA DEFESA:  SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS  (Ver Códig...

"O poder só funciona quando você souber como usá-lo sem abusar dele".

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Do seriado Como Defender Um Assassino (How to Get Away with Murder) , episódio É Sobre o Frank.   (A imagem acima foi copiada d...
terça-feira, 15 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (II): LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO E CONSENTIMENTO DO OFENDIDO

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Segundo o Código Penal, art. 25: Entende-se em legítima defesa quem, usando modera...

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (XII): CAUSAS DE EXCLUSÃO (CONSENTIMENTO DO OFENDIDO)

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Algumas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Consentimento do ofendido: dentre outros fatores, o bem jurídico deve ser disp...
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

10.000 A. C.

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Um excelente filme que mistura ação, aventura, companheirismo e romance.  10.000 a. C.  é um daqueles filmes para se ter em casa e assistir...
domingo, 13 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - PRISÃO PROVISÓRIA E AS INOVAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 12.403/2011

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Prisão em flagrante: se o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que ...