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segunda-feira, 12 de abril de 2021

ARMAR A POPULAÇÃO É A SOLUÇÃO?

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Para combater a criminalidade e a violência, universalizar o acesso às armas de fogo para a população civil, como o Governo Federal vem faze...
quinta-feira, 8 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (VI)

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Assunto relevante e de interesse de toda a sociedade . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? Ora, para que seja aferido o mobbing , devem e...
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

RETRATAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A HONRA - DICA DE PROVA

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(ADVISE/2016 - Prefeitura de Conde/PB - Topógrafo) De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal nº 2.848/40, o querelado que, antes da se...
quinta-feira, 15 de outubro de 2020

ASSÉDIO MORAL (II)

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Assunto relevante e de interesse de todos .  O assédio moral é uma agressão que atinge a dignidade da pessoa humana, ameaçando a permanência...
domingo, 4 de outubro de 2020

CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA: MAIS "BIZUS" DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE-2008. TJ/AL - Juiz) Admite tentativa o crime: a) de atentado. b) unissubsistente. c) de mera conduta. d) omissivo próprio. e...
segunda-feira, 17 de agosto de 2020

GÊNESIS - ORIGEM DO MUNDO E DA HUMANIDADE (VIII)

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AMBIGUIDADE HUMANA E GRAÇA DE DEUS 6 O justo preserva a vida - 9 Eis a história de Noé. Noé era um homem justo, íntegro entre seus c...
quarta-feira, 1 de julho de 2020

GÊNESIS - ORIGEM DO MUNDO E DA HUMANIDADE (V)

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AMBIGUIDADE HUMANA E GRAÇA DE DEUS Caim: casou-se e gerou uma descendência. 4 Progresso e violência - 17 Caim se uniu à sua m...
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

DROGAS: LEGALIZAR OU NÃO LEGALIZAR, EIS A QUESTÃO (VII)

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Fragmento de artigo apresentado na disciplina Direito Penal IV, do curso Direito Bacharelado (noturno), da UFRN, semestre 2018.2 Guerr...
quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

DROGAS: LEGALIZAR OU NÃO LEGALIZAR, EIS A QUESTÃO (V)

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Fragmento de artigo apresentado na disciplina Direito Penal IV, do curso Direito Bacharelado (noturno), da UFRN, semestre 2018.2 Excel...