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quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (VII)

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Mais aspectos importantes da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qua...
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

LC Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (VI)

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Pontos relevantes da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual, dentr...
domingo, 11 de janeiro de 2026

LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR - JÁ CAIU EM PROVA

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(Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Miraí - MG - Fiscal de Tributos) Delineado pela Constituição Federal de 1988, o Sistema Tributário ...
sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

LEI Nº 6.830/1980 - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (III)

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Outras dicas da Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980, também conhecida como Lei de Execução Fiscal. Este importante diploma legal, além d...
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

LEI Nº 6.830/1980 - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (II)

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Mais informações da Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980, também conhecida como Lei de Execução Fiscal. Este importante diploma legal, al...
quarta-feira, 25 de dezembro de 2024

LEI Nº 6.830/1980 - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise da Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980, também conhecida como Lei de Execução Fiscal. Este important...
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO - COMO É COBRADO EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município) No que tange às competências municipais, assinale a opção correta. A) É dos m...
domingo, 21 de maio de 2023

UFIR, QUE DANADO É ISSO?

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Conheça esse indexador, utilizado como medida de valor e parâmetro de atualização monetária .  A Unidade Fiscal de Referência, mais conhecid...
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXVIII)

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Marcelo, servidor do Estado X, verificando sua conta bancária, percebeu que houve a retenção a maior do imposto sobre a renda (IRRF) inciden...
quinta-feira, 3 de novembro de 2022

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXIII)

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7. Execução das leis do santuário 35 Coleta dos materiais (II) - 20 Então toda a comunidade dos filhos de Israel retirou-se da presença de...
sexta-feira, 6 de maio de 2022

O PEIXE

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Tendo por berço o lago cristalino, Folga o peixe, a nadar todo inocente, Medo ou receio do porvir não sente, Pois vive incauto do fatal ...
quarta-feira, 7 de abril de 2021

PERDÃO BILIONÁRIO

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Governo Federal perdoa R$ 1,4 bilhão de dívida de igrejas. O Presidente brasileiro voltou atrás na sua decisão de setembro de 2020 e resolve...
segunda-feira, 25 de maio de 2020

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (V)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, em continuação às postagens  DIREITO CONSTITUCIONAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - PAGAMENTO DOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS NA FALÊNCIA

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2. Os assim chamados créditos ...
Um comentário:
sábado, 1 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2. Antes de adentrarmos na s...