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terça-feira, 12 de dezembro de 2023

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE POR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - COMO CAI EM PROVA

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(FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal) Arquimedes retirou-se da ...
segunda-feira, 18 de setembro de 2023

INFORMATIVO Nº 579 DO STJ (III)

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DIREITO CIVIL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA.   A impenhorabilidade do bem de família no qual reside o sócio devedor não é afastada pe...
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXIX)

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A sociedade empresária ABC Ltda . foi criada em janeiro de 2020 e estabelecida no município Alfa. É especializada em recauchutagem de pneus,...
domingo, 15 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXI)

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O Estado Alfa pretende firmar com sociedade empresária ou consórcio privado contrato de concessão patrocinada de serviços públicos para manu...
segunda-feira, 14 de novembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XX)

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(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase)  A sociedade empresária Transportes Canela Ltda .,...
segunda-feira, 31 de outubro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XVII)

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(Ano: 2022. Banca: FGV Órgão: OAB. Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Em determinada reclamação trabalhista, que se encontra na ...
sexta-feira, 20 de maio de 2022

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - QUESTÃO DE PROVA

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(FGV. Senado Federal - Advogado. 2022) Uma montadora de automóveis pretende impetrar Mandado de Segurança contra ato do Superintendente Regi...
quinta-feira, 19 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (IX)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Hoje falaremos sobre a penhora das quotas ou das ações de sociedades personificada...
sábado, 13 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO EMPRESARIAL - MEI, ME, EPP

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Para ser um  microempreendedor individual (MEI) , é necessário faturar hoje at...