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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

TST - SÚMULA Nº 197

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão .   TST - SÚMULA Nº 197 - PRAZO (mantida): O prazo para recurso da parte que, intimada, não c...
sábado, 30 de dezembro de 2023

DO LITISCONSÓRCIO

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Dicazinhas para concurseiros e cidadãos de plantão, retiradas do Código de Processo Civil - CPC (Lei nº 13.105/2015). Litisconsórcio: assunt...
quinta-feira, 20 de julho de 2023

SÚMULAS DO TSE - COMO CAEM EM PROVA

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(VUNESP - 2023 - Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP - Procurador Legislativo) Assinale a alternativa que está em concordância com maté...
domingo, 11 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXII)

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Natan, com 21 anos de idade, praticou, no dia 03 de fevereiro de 2020, crime de apropriação indébita simples. Considerando a pena do delito ...
terça-feira, 29 de junho de 2021

CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . No processo penal, a prova tem enorme importância para servir de base à sentença prolatada p...
sábado, 26 de junho de 2021

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: CONCOMITÂNCIA DOS RITOS DA COERÇÃO E DA PENHORA

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Possibilidade da execução de alimentos tramitar, concomitantemente, sob os ritos da coerção e da penhora .  A dúvida ainda persiste, mas é f...
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

RETRATAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A HONRA - DICA DE PROVA

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(ADVISE/2016 - Prefeitura de Conde/PB - Topógrafo) De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal nº 2.848/40, o querelado que, antes da se...
domingo, 15 de novembro de 2020

PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL - MAIS DICAZINHAS DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2018. STM - Analista Judiciário - Área Judiciária) A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processua...
sexta-feira, 3 de abril de 2020

À ESPERA DE UM MILAGRE

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1 Prece. De Davi. Davi: orou fervorosamente a DEUS e foi atendido. De pastor de ovelhas chegou a ocupar o trono de Israel.   Escut...