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terça-feira, 25 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA ENTRE JURISDIÇÕES (III)

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Resumo do vídeo " Competência entre jurisdições ou competência entre justiças comuns e especiais" (duração total: 1h43min58seg) ,...
quarta-feira, 12 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão CTN, art. 142: “Compete privativamente à autoridade administrativa con...
segunda-feira, 3 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (VI)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Adquirente ou remitente de bem móvel O CTN, art. 131, I diz que o adquirente (ou...
sábado, 1 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (V)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão   No que se refere aos casos de aquisição originária , o CTN só regulo...
sexta-feira, 31 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (IV)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Responsabilidade tributária, no caso de transferência, lato sensu , de b...
Um comentário:
quinta-feira, 30 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (III)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 2) Só pode ser atribuída a terceiro vinculado ao fato gerador da obrigação A ...
domingo, 26 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (II)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Pré-requisitos para atribuição da responsabilidade 1) É obrigatór...
sábado, 25 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (I)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Responsabilidade Tributária  A relação tributária envolve, num polo, a...