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terça-feira, 9 de janeiro de 2024

RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR E DO COMERCIANTE - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto) João, após ter consumido um leite da marca X — produzido na fazenda de Carlo...
quarta-feira, 29 de novembro de 2023

RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO E REPARAÇÃO - QUESTÃO DE PROVA

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(MPE-PR - 2023 - Promotor Substituto) Assinale a alternativa correta: A) São também responsáveis pela reparação civil, desde que apurada sua...
terça-feira, 28 de novembro de 2023

DANO CAUSADO POR ANIMAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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(Avança SP - 2023 - Prefeitura de Morungaba - SP - Procurador Jurídico) Tício caminhava normalmente pela rua de seu bairro quando de repente...
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - BREVE INTRODUÇÃO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Assunto que costuma "despencar" em prova . Para um melhor estudo e uma melhor compr...
quinta-feira, 31 de março de 2022

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: DANO MORAL (ANÁLISE DE CASO)

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Mais dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . O desconto não autorizado pelo cliente e, portanto, indevido, de valores em c...
quarta-feira, 14 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (IX)

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Assunto relevante, de interesse de toda sociedade, mas ainda visto como tabu . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? (continuação...) "...
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Prólogo O presente texto visa, não de forma exaustiva, explanar sobre danos morais in re ip...
sábado, 5 de setembro de 2020

RESPONSABILIDADE CIVIL (VI)

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Outros 'bizus' de RESPONSABILIDADE CIVIL feitas a partir das aulas de Direito Civil VIII, semestre suplementar 2020.6, do curso Dir...
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

RESPONSABILIDADE CIVIL (V)

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Mais dicas de RESPONSABILIDADE CIVIL feitas a partir das aulas de Direito Civil VIII, semestre suplementar 2020.6, do curso Direito bacharel...
quarta-feira, 2 de setembro de 2020

RESPONSABILIDADE CIVIL (IV)

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"bizus" feitos a partir das aulas de Direito Civil VIII, semestre suplementar 2020.6, do curso Direito bacharelado, da UFRN; bem c...

RESPONSABILIDADE CIVIL (III)

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Outras dicas feitas a partir das aulas de Direito Civil VIII, semestre suplementar 2020.6, do curso Direito bacharelado, da UFRN; bem como d...
terça-feira, 1 de setembro de 2020

RESPONSABILIDADE CIVIL (II)

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Mais apontamentos feitos a partir das aulas de Direito Civil VIII, semestre suplementar 2020.6, do curso Direito bacharelado, da UFRN; bem c...