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sexta-feira, 26 de maio de 2023

LEI PENAL NO TEMPO - QUESTÃO PARA TREINAR

Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a aplicação da lei penal no tempo. a) U...

sexta-feira, 22 de março de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - LEGALIDADE

Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Ora, o Princípio da Legalidade está presente em todos os ramos do Di...

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA DO TIPO (I)

Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão: Teoria do Tipo, espécies de tipo: tipos incriminadores ou legais e tipos pe...

quinta-feira, 27 de julho de 2017

LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E COLISÕES ENTRE ELES (IV)

Continuação do resumo apresentado como trabalho de conclusão da terceira unidade da disciplina Direito Constitucional I, do curso Direito B...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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