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sábado, 30 de dezembro de 2023

DO LITISCONSÓRCIO

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Dicazinhas para concurseiros e cidadãos de plantão, retiradas do Código de Processo Civil - CPC (Lei nº 13.105/2015). Litisconsórcio: assunt...
sexta-feira, 17 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUSPENSÃO DO PROCESSO (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados do art. 313, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) ...
sábado, 11 de janeiro de 2020

DIREITO DO TRABALHO - TEORIAS

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Podemos conceituar o Direito do Trabalho como o ramo da Ciência do Direito formado pel...
domingo, 7 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO INICIAL (IV)

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Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
sábado, 15 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (III)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão 4) Determinação da matéria tributável:  Determinar a matéria tributável é d...
quinta-feira, 13 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 1) Competência privativa:  O crédito tributário só se constitui com a intervenção ...
sexta-feira, 31 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (IV)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Responsabilidade tributária, no caso de transferência, lato sensu , de b...
Um comentário:
sexta-feira, 3 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA No direito privado, costuma-se definir rel...