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terça-feira, 23 de setembro de 2025

REINTEGRAÇÃO E DIREITO A PENSÃO POR DOENÇA OCUPACIONAL - O QUE ENTENDE O TST

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Dicas para trabalhadores, concurseiros e cidadãos . "A percepção de salários e a reintegração são circunstâncias que não afastam o dire...
quinta-feira, 18 de setembro de 2025

REINTEGRAÇÃO DO MEMBRO DO MPU - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE/CEBRASPE - 2010 - MPU - Técnico de Informática) Em caso de reintegração de membro do MPU na carreira, ele deve ser ressarcido de apen...
sábado, 28 de setembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXXXIX)

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Mais apontamentos  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições...
segunda-feira, 24 de outubro de 2016

DICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO: CARGO PÚBLICO - FORMAS DE PROVIMENTO

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Mais dicas para concurseiros de plantão Segundo a Lei n. 8112/90 , artigo 8 º , são formas de provimento de cargo público: 1. nomeaç...
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