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sexta-feira, 5 de junho de 2020

ZUZU ANGEL, PRESENTE!!!

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Conheça a história dessa mãe guerreira, morta pela ditadura militar Zuzu Angel:  mãe coragem que foi morta durante a ditadura pelos me...
2 comentários:
terça-feira, 12 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - RECONHECIMENTO DOS FILHOS (II)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas a partir dos arts. 1.609 e seguintes, do Código Civil (Lei nº 10.406/20...
segunda-feira, 11 de maio de 2020

DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão REGISTRO DE NASCIMENTO INEXISTENTE Art. 241. Promover no registro...
terça-feira, 5 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - INVALIDADE DO CASAMENTO (II)

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Continuando, outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 1.551 e seguintes do Código Civil (Lei nº...
domingo, 3 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - PROVAS DO CASAMENTO (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 1.545 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002),...
quarta-feira, 29 de abril de 2020

DIREITO CIVIL - PROVAS DO CASAMENTO (I)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 1.543 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), os quais t...

DIREITO CIVIL - CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO (III)

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Continuando o assunto, analisaremos os arts. 1.539 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) Estando um dos nubentes com mol...
terça-feira, 28 de abril de 2020

O QUE SÃO PROCLAMAS?

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Alimente sua curiosidade e aumente seus conhecimentos O Edital de Proclamas , ou, simplesmente, proclamas , é um documento que o car...

DIREITO CIVIL - CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO (II)

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Continuando o assunto, analisaremos os arts. 1.536 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) Logo após ser celebrado, do casam...
segunda-feira, 27 de abril de 2020

DIREITO CIVIL - PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO (II)

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Continuando o assunto, analisaremos os arts. 1.526 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) A habilitação para o casamento ser...
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

DICAS DE DIREITO EMPRESARIAL - REGISTRO EMPRESARIAL (I)

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Dicas de Direito Civil e Direito Empresarial para cidadãos e concurseiros de plantão É obrigatória a inscrição do empresário no Regi...
segunda-feira, 13 de novembro de 2017

STJ DECIDE QUE TRANSEXUAIS PODEM ALTERAR REGISTRO CIVIL SEM REALIZAR CIRURGIA

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Um tema recorrente foi decidido recentemente pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a possibilidade de alterar o nome soc...