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sábado, 26 de abril de 2025

DO PODER EXECUTIVO (II)

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Aspectos relevantes do tópico "Do Poder Executivo ", assunto que faz parte "Da Organização dos Poderes" e  pode "ca...
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - COMO CAI EM PROVA

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(Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Advogado) O processo legislativo no Brasil é regulamentado pela Constituiçã...
quinta-feira, 1 de agosto de 2024

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - JÁ CAIU EM PROVA

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(Quadrix - 2022 - CRA-PR - Advogado I) Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item. O princípio da norma mais favorável...
sexta-feira, 18 de agosto de 2017

HERMENÊUTICA JURÍDICA (II)

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Continuação de apontamentos feitos a partir de debate em sala de aula, dia 17-08-17, do curso de Direito Bacharelado, 3o semestre, da UFRN. ...
quinta-feira, 27 de outubro de 2016

PROCESSO LEGISLATIVO (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Congresso Nacional: aqui são aprovadas grande parte das leis que regem nossas vida...
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terça-feira, 25 de outubro de 2016

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PROCESSO LEGISLATIVO (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Confusão na Câmara dos Deputados: e é aqui que parte das nossas leis são aprovadas... ...
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