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quarta-feira, 15 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 922 e 923 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) ...
terça-feira, 14 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL (V)

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Dicas retiradas dos arts. 794 e seguintes, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), os quais tratam dos  requisitos necessários...
quinta-feira, 9 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Dicas retiradas dos arts. 786 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei...
terça-feira, 7 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA DE URGÊNCIA

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Dicas retiradas dos arts. 300 e seguintes, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105...
quinta-feira, 2 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PODERES, DEVERES E RESPONSABILIDADE DO JUIZ (I)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Dicas retiradas do Título IV, art. 139, do Código de Processo Civil (Lei...
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS (II)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2. (A Lei nº 11.101/2005, Lei ...
sexta-feira, 30 de agosto de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ELEMENTOS ESSENCIAIS DA SENTENÇA (I)

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Processual Civil II, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. De acord...
quarta-feira, 24 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DECISÃO MONOCRÁTICA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Decisão monocrática  ou unipessoal é aquela proferida por um único magistrado. Esse t...
Um comentário:
sábado, 15 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (IV)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 7) Aplicação da penalidade cabível:  O crédito tributário constituído pelo lançamento diz...