Mostrando postagens com marcador processo administrativo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador processo administrativo. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 6 de novembro de 2025

PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM SOCIEDADE PRIVADA - QUESTÃO PARA PRATICAR

›
(FUNRIO - 2009 - PRF - Policial Rodoviário Federal) Servidor público federal, localizado em autarquia federal, após responder a processo adm...
sábado, 6 de setembro de 2025

ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS MEMBROS DO MP - JÁ CAIU EM PROVA

›
(ESAF - 2004 - MPU - Analista - Arquitetura) A respeito da estabilidade dos servidores públicos e dos membros do Ministério Público da União...
sexta-feira, 7 de março de 2025

DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 - LINDB (V)

›
Hoje concluímos a análise do Decreto-Lei nº 4.657/1942, conhecido como  Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) .  Fazendo...
domingo, 27 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXIV)

›
Aspectos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuiçõ...
terça-feira, 22 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXIII)

›
Mais dicas importantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribu...
segunda-feira, 21 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXII)

›
Mais bizus relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribui...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXI)

›
Outros pontos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atri...
sábado, 19 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CX)

›
Mais aspectos importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atri...
sábado, 24 de agosto de 2024

PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - JÁ FOI COBRADO EM PROVA

›
(CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Auxiliar) Texto associado A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como d...
domingo, 18 de fevereiro de 2024

ATOS ADMINISTRATIVOS - MAIS UMA QUESTÃO DE CONCURSO

›
(CESPE – 2006. Magistratura/BA) No que se refere aos atos administrativos, julgue o item seguinte. Sempre que a administração pública se de...
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LIX)

›
João é servidor público federal, ocupando o cargo efetivo de Analista Judiciário em determinado Tribunal. A autoridade competente do Tribuna...
sexta-feira, 8 de julho de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (II)

›
(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase.) João é estagiário de Direito. É vedado a João pra...
sexta-feira, 5 de março de 2021

AUSÊNCIA DE PROVAS E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA: BIZU DE PROVA

›
(CESPE/2013 - PRF) Um PRF, ao desviar de um cachorro que surgiu inesperadamente na pista em que ele trafegava com a viatura da polícia, coli...
segunda-feira, 2 de novembro de 2020

PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MAIS "BIZUS" DE PROVA

›
(CESPE/2014 - Polícia Federal - Agente Administrativo) O poder para a instauração de processo administrativo disciplinar e aplicação da resp...
domingo, 13 de setembro de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (IV)

›
I nformações para cidadãos e concurseiros de plantão. DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO...
sábado, 5 de setembro de 2020

MANDADO DE SEGURANÇA - MAIS QUESTÕES DE PROVA

›
A gente estuda, estuda, e pensa que sabe das coisas... Mas aí ,  se depara com questões como estas e entende que ainda não sabe p*@#$% nenhu...
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

DIREITO ADMINISTRATIVO - SÚMULAS COBRADAS EM CONCURSOS

›
Algumas súmulas, com enfoque no Direito Administrativo, frequentes em concursos públicos. STF: Súmula Vinculante nº 03 - "Nos ...
sexta-feira, 1 de março de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (II)

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Requisitos legais mínimos para a instituição da contribuição de melhoria (CTN, art...