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terça-feira, 5 de novembro de 2024

PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA - COMO CAI EM CONCURSO

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(Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Guarda Civil Municipal) No que diz respeito à prisão e à liberdade provisória, assinale a al...
sábado, 10 de junho de 2023

DAS GARANTIAS ELEITORAIS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) . Art. 234. Ninguém poderá impedir ou ...
sábado, 3 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXIX)

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(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Policiais militares, ao avistarem Jairo roubar um ...
domingo, 3 de julho de 2022

FISHING EXPEDITION, ALGUMAS HIPÓTESES

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Mas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Algumas hipóteses de pescaria probatória: a) Busca e apreensão sem alvo definido, tangív...
quarta-feira, 29 de junho de 2022

FISHING EXPEDITION NO PROCESSO PENAL, JÁ OUVIU FALAR?

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Fishing expedition , ou pescaria probatória, é a procura especulativa, no ambiente físico ou...
segunda-feira, 5 de abril de 2021

ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO - "BIZUS" DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2009. PC/RN - Agente de Polícia Civil substituto/Escrivão de Polícia Civil) Sob regime constitucional precedente, mais pre...
segunda-feira, 8 de março de 2021

PRISÃO PREVENTIVA NO INQUÉRITO POLICIAL - DICAS DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2012. PC/AL) Julgue o item subsequente, relativos a prisão. Se, no curso do inquérito policial, o delegado de polícia cons...
sábado, 24 de outubro de 2020

AÇÃO PENAL PÚBLICA E INQUÉRITO POLICIAL - COMO CAI EM PROVA

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(Instituto AOCP/2019 - PC/ES - Investigador) Nos crimes de ação penal pública, a) o inquérito policial será iniciado a requerimento do ofend...
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - COMO CAI EM PROVA

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(CKM Serviços - 2018 - CAU/SP - Analista Técnico Jurídico - Advogado) A Constituição Federal de 1988, também conhecida por "Constituiçã...
sábado, 25 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (VIII)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, feitas a partir dos arts. 429 a 431, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº...
sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

"A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência".

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Mohandas Karamchand Gandhi,  mais conhecido como  Mahatma Gandhi  (1869 - 1948): advogado indiano. De visão anticolonialista e ideias naci...
sexta-feira, 28 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA GERAL DO CRIME (II)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão TEORIA GERAL DO CRIME CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. CONCEITO DE CRIME:...
segunda-feira, 16 de outubro de 2017

DECISÃO POLÊMICA (II)

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Pensão alimentícia: prisão civil só pode ser decretada conforme atraso nas três últimas parcelas Decisão unânime da Terceira Turma do S...