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Mostrando postagens com marcador princípio da inafastabilidade da jurisdição. Mostrar todas as postagens

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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO - QUESTÃO DE PROVA

(FGV/2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase) Durante competição esportiva (campeonato estadual de futebol), o clube “A” ...

quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XL)

Com o objetivo de obter tratamento médico adequado e internação em hospital particular, Pedro propõe uma demanda judicial em face do Plano d...

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

DICAS DE DIREITO FINANCEIRO - TRIBUNAIS DE CONTAS: FUNÇÕES E NATUREZA JURÍDICA

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Cabe ao Tribunal de Contas atuar na fiscalização contábil, financeira, orçamentá...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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