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quarta-feira, 1 de outubro de 2025

TST MANTÉM PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA EM PARCELA ÚNICA

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Informações importantes para trabalhadores, concurseiros e cidadãos de plantão . Os Excelentíssimos Ministros da Subseção I Especializada em...
terça-feira, 18 de julho de 2023

SÚMULA Nº 249/TCU (III)

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Outras informações valiosas para cidadãos e concurseiros de plantão, a respeito de importante entendimento do Tribunal de Contas da União (T...
sábado, 8 de julho de 2023

SÚMULA Nº 249/TCU (II)

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Para cidadãos e concurseiros de plantão. E xcelentes d icas a cerca de importante entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) . SÚMULA...
quarta-feira, 28 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (XV)

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Assunto de extrema relevância, cujo conhecimento é interesse de todos . A xenofobia é definida como um sentimento de hostilidade ou ódio ma...
sexta-feira, 30 de agosto de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ELEMENTOS ESSENCIAIS DA SENTENÇA (I)

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Processual Civil II, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. De acord...
segunda-feira, 13 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - INTERROGATÓRIO (IV)

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Resumo do vídeo " Interrogatório" (duração total: 1h49min23seg), do professor Walter Nunes da Silva Junior. Texto apresentado com...
domingo, 10 de setembro de 2017

DECISÃO POLÊMICA (I)

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STJ concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante com débito de R$ 64 mil É considerada medida de coação extrema a ...