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segunda-feira, 27 de novembro de 2023
PERSONALIDADE E CAPACIDADE DAS PESSOAS NATURAIS - QUESTÃO DE CONCURSO
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(IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Jurídico) Considerando a personalidade e a capacidade das pessoas naturais no Código Civil de 20...
quarta-feira, 20 de maio de 2020
DIREITO CIVIL - CAPACIDADE E PERSONALIDADE
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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, copiados dos arts. 1º e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). O conteúdo...
terça-feira, 17 de dezembro de 2019
DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (III)
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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Menores de 16 anos: estão...
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