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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

HABEAS DATA - OUTRA QUESTÃOZINHA DE PROVA

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(FGV/2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase) A ação de habeas data , como instrumento de proteção de dimensão do direi...
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

XXXVI EXAME DE ORDEM (2022.3) - 2ª FASE - DIREITO CONSTITUCIONAL (PEÇA PROFISSIONAL)

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O potencial turístico do Estado Ômega foi sensivelmente abalado, em decorrência do crescimento da extração de inúmeras substâncias minerais ...
sábado, 31 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLIII)

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Hoje é véspera de Ano Novo, mas a preparação acadêmica continua. Paulo Filho pretende ajuizar uma ação de cobrança em face de Arnaldo José, ...
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLI)

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João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o juiz competente entendeu que a ...
sábado, 30 de abril de 2022

PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . O chamado Princípio da Dialeticidade exige que a parte recorrente não se limite, simplesmen...
sábado, 27 de fevereiro de 2021

QUEIXA-CRIME

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Queixa-crime , ou simplesmente queixa , é a denominação que a Lei dá à petição inicial,...
terça-feira, 30 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA (II)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 98 e 99 do CPC (Lei nº 13.105/2015). Em que pese ...
segunda-feira, 20 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUSPEIÇÃO DO JUIZ PARA ATUAR NO PROCESSO (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 145 e seguintes, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)...
quinta-feira, 16 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - JULGAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE ENTREGAR COISA

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 497 e seguintes, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105...
quinta-feira, 1 de agosto de 2019

REFORMA TÓPICA DO CPP - COMENTÁRIOS (V)

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Fichamento (fragmento) da videoaula  "Procedimentos ordinário e sumário"  ( disponível no YouTube, duração total 2h29min04seg ) ,...
terça-feira, 23 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Decisão interlocutória  é todo pronunciamento judicial de natureza decisória que...
segunda-feira, 22 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SENTENÇA

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"Bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão Sentença  é o pronunciamento do juiz por meio do qual, decidindo ou não o...
sexta-feira, 12 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CONTESTAÇÃO (II)

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Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CONTESTAÇÃO (I)

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Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...