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domingo, 11 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXII)

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Natan, com 21 anos de idade, praticou, no dia 03 de fevereiro de 2020, crime de apropriação indébita simples. Considerando a pena do delito ...
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

RETRATAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A HONRA - DICA DE PROVA

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(ADVISE/2016 - Prefeitura de Conde/PB - Topógrafo) De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal nº 2.848/40, o querelado que, antes da se...
terça-feira, 8 de setembro de 2020

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - MAIS BIZUS DE PROVA

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(INTEGRI/2019 - FIEC - Procurador Jurídico) Segundo a Constituição Federal não haverá penas. a) De morte b) Prestação social alternativa c) ...
sábado, 15 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO PENAL: QUALIFICADORA, AGRAVANTE, MAJORANTE (CAUSA DE AUMENTO) - I

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Nas provas de concursos públicos, na faculdade de Direito e até na prática forense costuma-se...
terça-feira, 14 de abril de 2020

DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL - FORÇAS DA HERANÇA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, referentes às chamadas forças da herança  art. 5º, XLV, CF:  " nenhuma pena ...
terça-feira, 2 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA REGULADA PELO CPP (II)

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Resumo do vídeo " Competência Regulada Pelo CPP " ( duração total: 1h49min45seg ) , do professor Walter Nunes da Silva Junior. Te...
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (VI): ILICITUDE OBJETIVA E ILICITUDE SUBJETIVA

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ILICITUDE OBJETIVA E ILICITUDE SUBJETIVA Essa classificação considera o caráte...
segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

ESTADO DE NECESSIDADE (II) - O QUE É?

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Mais dicas para cidadão e concurseiros de plantão OBS.: com todo o respeito para os que aguardavam mensagens de final de ano, mas alguém t...
sábado, 13 de janeiro de 2018

CONCEITO DE DIREITO PENAL

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Confira o conceito de Direito Penal para dois grandes estudiosos da atualidade: Claus Roxin: "O Direito Penal constitui a soma ...