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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXVII)

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A empresa pública estadual XYZ S.A ., com imunidade tributária que a desonera do pagamento de Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ...
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - BREVE INTRODUÇÃO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Assunto que costuma "despencar" em prova . Para um melhor estudo e uma melhor compr...
quinta-feira, 30 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (III)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 2) Só pode ser atribuída a terceiro vinculado ao fato gerador da obrigação A ...
domingo, 26 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (II)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Pré-requisitos para atribuição da responsabilidade 1) É obrigatór...
sábado, 25 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (I)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Responsabilidade Tributária  A relação tributária envolve, num polo, a...
quinta-feira, 23 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIO DO “NON OLET” (III)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Mas, por que, afinal, tributar algo ilícito? ? ? Uma das principais justificat...
quarta-feira, 15 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA É obrigação tributária de cunho não patrimonial. ...
segunda-feira, 13 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão O art. 113 do CTN classifica as obrigações tributárias em duas categorias:  OBRIGAÇÃ...
domingo, 5 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão A obrigação tributária é de natureza pública , calcada no princípio da legalidade ...
sexta-feira, 3 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA No direito privado, costuma-se definir rel...