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domingo, 8 de agosto de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: DANO MORAL (OUTRA ANÁLISE DE CASO)

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Um caso corriqueiro na prática bancária, o desconto indevido nas contas dos client...
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Prólogo O presente texto visa, não de forma exaustiva, explanar sobre danos morais in re ip...
terça-feira, 1 de setembro de 2020

RESPONSABILIDADE CIVIL (I)

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Alguns apontamentos feitos a partir das aulas de Direito Civil VIII, semestre suplementar 2020.6, do curso Direito bacharelado, da UFRN; bem...
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

TENTATIVA, CRIME CONSUMADO E NEXO DE CAUSALIDADE - COMO CAI EM PROVA (I)

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(Magistratura/PA - FGV) Caio dispara uma arma objetivando a morte de Tício, sendo certo que o tiro não atinge órgão vital. Durante o socorro...
segunda-feira, 8 de outubro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - CRIME DOLOSO (II)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão: elementos do dolo, nexo causal, dolo normativo, dolo natural, elementos da culpabilidade. ...
terça-feira, 19 de junho de 2018

TEORIA DA DUPLA GARANTIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (I)

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Fragmento de texto apresentado na disciplina Direito Administrativo I, do curso Direito Bacharelado (4º semestre-noturno), da UFRN Cels...