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quarta-feira, 19 de junho de 2024

INQUÉRIO POLICIAL: CONCLUSÃO - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-SE - Escrivão de Polícia) A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte. Concluído o inquérito poli...
sábado, 12 de dezembro de 2020

DICAZINHAS DE DIREITO PENAL: IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA

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Resuminho para cidadãos e concurseiros de plantão. De acordo com o Código Penal Brasileiro (Art. 18, II), o crime culposo é aquele no qual o...
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA - COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2007. PC/TO - Policial Civil - Auxiliar de Perito Criminal)   Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julg...
domingo, 16 de agosto de 2020

DICAZINHAS DE DIREITO PENAL - CRIME CULPOSO

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.   Segundo o Código Penal brasileiro: Art. 18 – Diz-se o crime: Crime culposo II ...
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

TENTATIVA, CRIME CONSUMADO E NEXO DE CAUSALIDADE - COMO CAI EM PROVA (I)

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(Magistratura/PA - FGV) Caio dispara uma arma objetivando a morte de Tício, sendo certo que o tiro não atinge órgão vital. Durante o socorro...
quinta-feira, 21 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITO DE CONSTRUIR (II)

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Esboço de texto a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Limitações e respon...