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terça-feira, 3 de outubro de 2023

DIREITO ADMINISTRATIVO - QUESTÃO PARA TREINAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista Contábil) Assinale a opção correta a respeito de atos administrativos, processo administrativo ...
sexta-feira, 5 de março de 2021

CONTRATO DE COMISSÃO (III)

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Mais "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Código Civil, arts. 699 a 709 . Se não houver instruções divers...
terça-feira, 8 de dezembro de 2020

DICAS DE DIREITO CIVIL - ESCADA PONTEANA E NEGÓCIOS JURÍDICOS

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"Bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão. A chamada Teoria da Escada Ponteana recebeu este nome em homenagem ao seu criado...
domingo, 29 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL: DIREITO REAL À AQUISIÇÃO – DIREITOS DO PROMITENTE COMPRADOR (II)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Natureza jurídica Quan...
sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL: DIREITO REAL À AQUISIÇÃO – DIREITOS DO PROMITENTE COMPRADOR (I)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Conceito A chamada pr...
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (V)

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Esboço de texto a ser entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Requisitos (II) ...
quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (III)

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Esboço de texto a ser entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Conceito : Na a...
Um comentário:
domingo, 19 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIO DO “NON OLET” (I)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Obs.: ler sobre o Imperador Romano Vespasiano (9 d.C. a 79 d.C.) e o princíp...
sábado, 18 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONDIÇÃO RESOLUTIVA (RESOLUTÓRIA)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão CONDIÇÃO RESOLUTIVA (RESOLUTÓRIA) Para o autor Roberval Rocha,  é aq...
sexta-feira, 17 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONDIÇÃO SUSPENSIVA

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão CONDIÇÃO SUSPENSIVA Segundo Roberval Rocha é aquela condição que suspende o...
terça-feira, 23 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO CIVIL - TRANSAÇÃO

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão A transação vem disposta no Capítulo XIX, arts. 840 a 850 do Código Civil ...
segunda-feira, 1 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COMPETÊNCIA TERRITORIAL (II)

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...